O ministro das Relações Exteriores e presidente do Conselho Executivo da União Africana (UA), Teté António, destacou, terça-feira, em Adis Abeba, Etiópia, a importância de a organização continental colocar as questões de paz e segurança no centro da sua acção.

Ao discursar na abertura da 24ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da UA, o chefe da diplomacia angolana justificou a aposta da Presidência de João Lourenço na paz e segurança do continente com o facto de representarem elementos da maior importância para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros.

“Sem paz e estabilidade, o nosso caminho para o progresso e desenvolvimento torna-se ainda mais inacessível. A nossa organização continental dispõe de um recurso importante que lhe permite fazer face aos diferentes desafios da paz e da segurança e cuja missão é encontrar respostas eficazes e duradouras”, disse o também presidente do Conselho Executivo da UA.

“Sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola e Presidente em exercício da União Africana, decidiu colocar as questões de paz e segurança no centro da sua acção, no âmbito das responsabilidades continentais”, acrescentou.

Teté António, que presidiu à reunião, referiu que o Conselho de Paz e Segurança (CPS), órgão colegial, deliberativo e decisório da organização continental, é a própria expressão da vontade de proporcionar soluções adaptadas às realidades africanas, em face dos múltiplos desafios de segurança que o continente enfrenta.

O CPS, prosseguiu o diplomata angolano, está presentemente sem um dos seus membros, argumentando tratar-se de uma “disfunção” que resulta de uma responsabilidade partilhada por todos os países.

“Não é necessário mencionar as circunstâncias que conduziram a esta situação, porém é indispensável que consigamos, uma vez mais em conjunto, ultrapassar este impasse durante a eleição prevista para hoje (ontem)”, sustentou o ministro das Relações Exteriores.

Para o diplomata, a escolha entre as candidaturas de dois representantes da Região Norte do continente, nomeadamente a República Argelina Democrática e Popular e a República da Líbia, justifica-se pelos “feitos e compromisso com a paz, segurança e o desenvolvimento”, bem conhecidos desde a criação da União Africana.

A actual situação geopolítica, disse Teté António, ensina que os blocos regionais e outros devem estar cada vez mais unidos, para poderem ter um lugar e influência na arena internacional, advogando que, nesse aspecto, a África não é excepção.

“O nosso continente encontra-se numa encruzilhada em que chegar ao destino do desenvolvimento requer mais esforço, mais coerência e coesão por parte de cada um de nós”, acrescentou o líder do Conselho Executivo da organização continental, apelando aos Estados-membros esforços para tornar a União Africana forte e funcional.

“E para que assim seja, nós, os Estados-membros, devemos comprometer-nos a dotá-la dos instrumentos e recursos necessários”, acentuou.

Teté António apelou, também, à colaboração de todos para que, num espírito pan-africanista, se possam apresentar os argumentos e estar em posição de aceitar um compromisso, quando este parecer ser o melhor caminho a seguir, em benefício do continente.

Maioria dos candidatos da Região Central sem os requisitos exigidos

O presidente do Conselho Executivo da União Africana (UA) lamentou o facto de a grande maioria dos candidatos apresentados pela Região Central para preencher as vagas de comissários não terem atingido o mínimo dos requisitos exigidos para serem aprovados.

Teté António disse que o relatório sobre as candidaturas apresentadas a nível do Bureau e do Painel de Personalidades Eminentes insere-se na qualidade de mecanismo reconhecido e constituído para o efeito pelos Estados-membros da União Africana.

“Somos confrontados com o facto de a grande maioria dos candidatos apresentados pela Região Central não ter atingido o mínimo exigido para poderem passar à fase seguinte”, admitiu Téte António, sublinhando que em virtude de o processo de candidatura já ter decorrido, instala-se um impasse, na medida em que não estão reunidas as condições que permitam eleger os dois comissários em falta.

“Perante esta situação, a solução só pode surgir na sequência de um exercício conjunto que envolva cada um dos Estados-membros da nossa União, em perfeita harmonia com os princípios da transparência, inclusão e unidade que nos são tão caros”, esclareceu.

Apesar da necessidade de a União Africana completar a equipa da Comissão o mais rapidamente possível, a fim de garantir a eficácia desejada, Teté António assegurou estar “confiante” de que se vai conseguir encontrar, no mais curto espaço de tempo, uma solução que satisfaça a todos, “no estrito respeito das regras e dos procedimentos aplicáveis neste caso” no seio da organização continental.

“É com grande satisfação e orgulho que constatamos que se dedicaram de imediato ao trabalho, com um empenho incansável e sentido de responsabilidade”, finalizou.